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WebDownload dos cadernos. Download dos cadernos do Diário da Justiça Eletrônico na íntegra. Opção disponível de segunda a sexta-feira, das 20:00 às 08:00 horas; sábado, domingo … WebApr 12, 2024 · A realização do Mês Nacional do Júri será retomada pelos tribunais brasileiros no próximo mês de novembro após suspensão nos últimos dois anos devido à pandemia da convid-19. Instituída pela Portaria CNJ n. 69/2024, a ação que mobiliza todas as unidades do Poder Judiciário, consiste na promoção de um esforço concentrado para ...
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WebHistórico. O PJe foi lançado oficialmente em 21 de junho de 2011, pelo então presidente do CNJ, Cezar Peluso. Em 2013, a Resolução CNJ nº 185/2013 instituiu o Sistema … WebA partir de 15/02/2024, o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), passou a ser a plataforma oficial para publicação de atos …
Web4. Parecer da Secretaria de Auditoria do CNJ favorável à percepção do abono de permanência pela magistrada requerente, haja vista o preenchimento dos requisitos constitucionais e legais. Autorização de pagamento concedida.” (CNJ. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N. 0003617-31.2024.2.00.0000. Relator: Ministro Humberto Martins. … WebAs inscrições vão até dia 16/4. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove no dia 17 de abril, das 14h às 17h, no auditório do órgão, o Seminário Primeira Infância é Prioridade Absoluta, com apresentação de pesquisas, debates e lançamento de duas publicações.Até dia 16/4, magistrados e servidores relacionados à temática infantojuvenil podem acessar …
WebFeb 23, 2024 · A controvérsia que se traz à discussão, em regime repetitivo, está em definir se, com o advento do CPC de 2015, ainda continuará prevalecendo, ou não, a linha de corte trazida na modificada redação da Súmula n. 111/STJ, no ponto em que exclui da base de cálculo dos honorários advocatícios as prestações vencidas após a sentença …
WebConfira na íntegra a decisão sobre Conselho Nacional de Justiça CNJ - Reclamação Disciplinar: Rd Xxxxx-41.2024.2.00.0000. Pesquise e consulte Jurisprudência no Jusbrasil. jusbrasil.com.br 14 de Abril de 2024. 2º Grau; Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil. Acesse ...
WebRepublicada no DJe/CNJ nº 31/2024, de 8/02/2024, p. 2-3, em decorrência de erro material. Texto O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) , com … neptuno films wikipediaWeb66 likes, 0 comments - PGE-PE (@pge.pe) on Instagram on November 28, 2024: " Os acordos celebrados por procuradores do Estado de Pernambuco na 17ª Semana Nacional de ... its normally employed against light forcesWebSite institucional do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis, Falimentares, de Liquidações Extrajudiciais, o qual foi unificado ao Centro de Apoio … its north of arizonaWebConseil National de la Jeunesse - CNJ du Mali. 1,838 likes · 56 talking about this. Le Conseil National de la Jeunesse du Mali est la structure faitière des fédérations, organisatio neptuno fountainWebPor: Gonçalo Adão. Com o advento do Processo Judicial Eletrônico - PJe, ferramenta computacional instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, decorrente da Lei … neptun powerup githubWebResolução 192/2014. RESOLUÇÕES. RESOLUÇÃO Nº 192, DE 8 DE MAIO DE 2014. Disponibilizada no DJe de 09/05/2014. Dispõe sobre a Política Nacional de Formação e … neptuno mareblue hotels and resortsWebApr 13, 2024 · O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Provimento CNJ nº 142/2024 da Corregedoria Nacional da Justiça (CNJ), reproduzido no Diário da Justiça Eletrônico pela CGJ/SP no dia 13 de abril. O provimento esclarece que, agora, os usuários da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) podem … its nonsense to compel a number